#22- De músico para músico – Comportamento – Como registrar suas músicas?
Vamos abordar um tema bem teórico que parece um bicho papão pra muita gente. A coluna desse mês está mais carregada de textos, mas acho que todo bom profissional ou todos que querem ser bons profissionais podem tirar boas pesquisas a partir das dicas que daremos.
Composições ok, banda tocando, cd gravando….. mas e se alguém copiar? E se der algum problema de direito autoral? Ecad???
Normalmente as bandas perdem de ganhar direitos autorais, ou perdem os direitos totais de uma música, disco ou até mesmo marca pelo simples fato de não saber como se resguardar com esses detalhes.
O ponto inicial é ter como transcrever suas músicas em partituras. Um músico profissional pode ajudar, mas é sempre legal estudar para saber escrever suas obras e ter seus registros.
Maneira garagem – Grave uma fita demo, de qualquer forma desde que seja inteligível, envie para sua própria casa e guarde o envelope com os carimbos datados. Isso ajuda. Lembrando que uma gravação caseira em IOS ou Android também costumam ter data, e podem salvar a banda num momento de comprovação.
Maneira profissional – Canções gravadas, partituras escritas, dirija-se à biblioteca nacional e registre sua obra.
Neste caso, a música deve ser transcrita e organizada como uma monografia: trabalho encadernado, numerado, com índice, etc. Além das partituras, deve-se transcrever as letras, se houver.
O site da biblioteca nacional fornece os formulários para impressão doméstica e feito isso, só levar pessoalmente no órgão competente da sua cidade. (https://www.bn.gov.br/)
Esse registro garante que as músicas do seu disco são de fato suas, e isso pode ser feito com singles, ep’s, qualquer tipo de trabalho que sua banda gerar.
Além disso, deve-se registrar o monograma da sua música. Depois de gravado, o estúdio que produziu seu trabalho deve gerar um código para a música chamado de ISRC (International Standard Recording Code), que garante a unicidade da música. Esse código é utilizado em diversos mecanismos de busca e é quase o cpf do seu material.
Evitar ao máximo solicitar que outro estúdio gere seu ISRC, pois quando criado, o código automaticamente direciona para aquele estúdio uma parte dos direitos autorais… Pode ser bem ruim isso, imagine se sua banda começa a faturar? Quem gerou o ISRC passa a ganhar sem ter feito nada.
Além das músicas toda banda deve e preocupar em registrar logo, nome, marca. Isso é feito no órgão marcas e patentes de cada cidade. O processo demora de 2 meses a 3 anos e garante que, se um dia alguém resolver reivindicar o nome da banda, tudo esteja resguardado.
Todos esses processos devem ser divididos pelos integrantes da banda ou canalizados em um responsável. Todo cuidado é pouco para fazer essas divisões ou canalizações. Plena confiança é necessária.
ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Pensou em impostos né? Pois é, música paga imposto e gera receita como qualquer outra empresa ou seja lá o tipo de pagador de impostos que tenha sido imaginado.
Existem 7 órgãos filiados ao ECAD que podem te ajudar com seus impostos musicais. Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. Cada um desses órgãos atende regiões específicas e pode te oferecer serviços diferenciados.
O ideal é buscar o mais próximo da sua região e fazer uma visita, tornar-se membro e a partir daí entrar na regularidade.
É dever do músico estar em dia com suas obrigações tributárias para ter seus direitos garantidos. Não é ser “coxinha”, é ter um trabalho e querer garantir que seu recebimento seja correto.
Tirar carteirinha da ordem dos músicos, estudar para fazer um trabalho mais profissional e filiar-se ao ECAD é visto por muitos músicos como algo feito apenas por idiotas.
Sugiro avisar seu chefe que você não quer ser nem PJ nem CLT, que seu trabalho será totalmente pago em cerveja e entradas gratuitas pra sua namorada no seu trabalho.
Sacou? Só da pra reivindicar direitos quando os deveres estão em dia.
Registro garante seu sossego, arrecadação garante seu pagamento, carteira profissional de músico garante sua eficiência para o cliente.
Dicas resumidas:
- Busque os órgãos do Ecad perto de você;
- Tire sua carteira de músico;
- Registre sua marca;
- Eleja um integrante da banda ou divida os direitos por igual;
- Solicite o ISRC ao seu estúdio;
- Transcrição de partitura não estraga a música, pode fazer.
