Um dos lugares mais emblemáticos da cidade turística catarinense, o Na Lata Skate Food pede socorro a comunidade para manter suas portas abertas.
Durante os últimos dias, inspeções da vigilância sanitária e ameaças constantes deixam proprietários preocupados com a situação do local, visto que o local está na ativa há quase onze anos.
Assine a petição à favor do Na Lata Skate Food (clicando aqui):
Na Lata Skate Food é um dos poucos locais da cidade onde a música ao vivo e pista de skate funcionam um agregando ao outro. Na última semana o ‘Tio Iran’, como é chamado por todos pelo seu estilo paizão, fez uma apelação nas redes sociais preocupado com o governo público intensificando medidas sem sentido para provocar o fechamento do local, assista no vídeo abaixo:
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Em outra postagem, o Na Lata Skate Food alega que prestes a completar 11 anos de atividade na cidade, o local já promoveu diversos campeonatos de skate com presença até de medalhistas olímpicos e abriu portas para artistas da região catarinense se apresentarem.
Na data de 17 de outubro houve uma operação de fiscalização com força expressiva na casa deixando alguns pontos de interrogação dos motivos a qual estava acontecendo, inclusive acompanhado de viaturas policiais, notificando os seguintes tópicos.
1) A necessidade de garantir a segurança, ordem e o bem-estar da população;
2) O dever da administração pública de assegurar a tranquilidade pública, a proteção do patrimônio público e privado, e a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos;
3) Os recentes eventos, perturbação do saneamento sossego público, que afetaram a normalidade dos moradores dos arredores do estabelecimento;
4) O princípio da prevenção como diretriz para a atuação municipal em situações que possam comprometer a segurança e bem-estar da coletividade.
Segundo o Na Lata Skate Food, todas essas considerações foram atribuídas de acordo com a legislação municipal, entretanto, de maneira totalmente equivocada.
A notificação cita que a *licença de localização poderá ser cassada* como medida preventiva, a bem da higiene, da moral, do sossego ou da segurança pública, determinando horários específicos de início e fim, sendo que todos já são rigorosamente atendidos.
Atualmente a advogada do estabelecimento, a Dra. Paula Daniela Batista recorreu em contato com a chefia de fiscalização municipal da cidade de Garopaba/SC inúmeras irregularidades nas notificações, visto que não seguia a grande maioria dos requisitos legais para sua aplicabilidade, tendo, na ocasião apontado alguns equívocos, sendo um deles a ausência de identificação do fato ou denúncia motivador da notificação e ausência do prazo legal para defesa e adequação.
Não ficando por isso, no dia 24 de Outubro novamente a fiscalização sanitária se dirigiu ao estabelecimento refazendo novamente inspeções e mesmo com todas sendo cumpridas mais uma vez de forma rigorosa, ainda é insistentemente os atos de fiscalização em um único estabelecimento aos arredores do local do Na Lata Skate Food.
A pergunta que fica é: Por qual motivo um dos únicos estabelecimentos alternativos da cidade mais turística do sul de Santa Catarina está fazendo tal abordagem?
Deixamos claro que O SubSolo que inclusive o próprio Na Lata Skate Food escancarou as portas para eventos em parceria, apoia o movimentando criado de #euapoioonalata!
Até agora, nenhum pronunciamento oficial da Prefeitura de Garopaba.
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